Em audiência pública realizada no bairro da Liberdade para debater a Proposta Orçamentária de 2012, os moradores da região central de São Paulo reclamaram especialmente da situação das pessoas que vivem nas ruas e da coleta de lixo na região, cobrando soluções imediatas para ambos os problemas.
Dora Lima, representante da Agenda 21 Centro - SP, apontou a falta de políticas públicas para auxiliar os moradores de rua. “Existe a Lei 12.316, que trata disso e não é aplicada. Essas pessoas não querem assistencialismo, não é disso que elas precisam, mas de emprego e educação. Para fazer isso é preciso planejamento, coisa que não existe hoje em dia”, completou.
Os munícipes pediram também um maior detalhamento da aplicação dos recursos. "O que mais nos preocupa é que não há transparência nesse orçamento.
É preciso descentralizar esses recursos para que os subprefeitos tenham de fato poderes e capacidade de gestão. Isso que foi apresentado é uma falácia, não especifica em qual distrito o dinheiro será investido nem o que está previsto", disse Dora.
Melhoria no sistema de iluminação das ruas, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) com falta de médicos, reforma de calçadas, instalação de um CEU na região, atendimento especializado aos dependentes químicos que vivem na chamada “cracolância” e prevenção de enchentes no Vale do Anhangabaú também foram lembrados.
“A ideia é dar publicidade ao orçamento municipal, quanto mais audiências públicas fizermos, mais esclarecimentos daremos para a população. Queremos que todo cidadão e cidadã possa conhecer e elaborar, apresentando propostas de melhorias e alterações”, disse o vereador Francisco Chagas, vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara.
A audiência ocorreu no auditório do Centro Universitário Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), no bairro da Liberdade, e contou também com a presença do vereador Cláudio Prado (PDT) e de Nevoral Alves Bucheroni, subprefeito da Sé.
“Precisamos esclarecer para a população que tentamos incentivar ao máximo a participação da população nas audiências, buscando incentivar esse debate que é fundamental. A sociedade tem que sentir que suas reivindicações foram ouvidas. Em média, foram destinados 19% a menos de recursos para as subprefeituras do que no ano anterior. Já disse e repito, os subprefeitos atuam somente como zeladores. E, na hora de resolver os problemas, faltam recursos até para essa zeladoria”, disse Prado.
Site da Câmara:http://www.camara.sp.gov.br/
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
Plenária final do Fórum Social de SP apresenta propostas para uma outra cidade possível
Ao som da música que se tornou a trilha sonora deste encontro – Saudosa Maloca -, a plenária final do Fórum Social de São Paulo começou na manhã deste domingo com muita energia para a troca de experiências de tudo o que aconteceu ao longo do FSSP.
Depois de um sábado repleto de atividades, diálogos e encontros, os participantes do Fórum apresentaram uma série de iniciativas e articulações para transformar São Paulo em uma cidade para todos e todas, onde o interesse público prevaleça sobre o dinheiro e o lucro. Foram compartilhados os relatos das atividades autogestionadas e também dos eixos temáticos que aconteceram ao longo do Fórum: moradia, mobilidade, educação, transparência e controle social, comunicação.
A plenária final também foi um espaço para a prestação de contas dos recursos mobilizados pelo FSSP e para o agradecimento ao “grupo do piano”, que nos últimos meses trabalhou voluntariamente para que o Fórum fosse possível. Foi feito ainda um agradecimento à Faculdade Zumbi dos Palmares e seus funcionários, que acolheram tão bem o nosso Fórum.
Continuidade
A partir da disponibilidade manifestada pelo “grupo do piano”, a plenária aprovou a idéia de realização de um novo Fórum Social de SP no próximo ano. Todos e todas estão convidados a se somar a este processo. É só entrar em contato com o Fórum e manifestar seu desejo de contribuir.
O FSSP terminou com uma emocionante apresentação do Batukekê, grupo formado por crianças e jovens artistas do Campo Limpo, que mostraram como a música também é um instrumento fundamental de transformação social.
Dentro dos próximos dias, o relato de todas as atividades e suas propostas para uma outra São Paulo possível serão disponibilizados aqui no site do Fórum. Fiquem de olho! Se sua organização realizou uma atividade, não deixe de mandar seu relato para o email fssp2011@gmail.com.
http://forumsocialsp.org.br
Depois de um sábado repleto de atividades, diálogos e encontros, os participantes do Fórum apresentaram uma série de iniciativas e articulações para transformar São Paulo em uma cidade para todos e todas, onde o interesse público prevaleça sobre o dinheiro e o lucro. Foram compartilhados os relatos das atividades autogestionadas e também dos eixos temáticos que aconteceram ao longo do Fórum: moradia, mobilidade, educação, transparência e controle social, comunicação.
A plenária final também foi um espaço para a prestação de contas dos recursos mobilizados pelo FSSP e para o agradecimento ao “grupo do piano”, que nos últimos meses trabalhou voluntariamente para que o Fórum fosse possível. Foi feito ainda um agradecimento à Faculdade Zumbi dos Palmares e seus funcionários, que acolheram tão bem o nosso Fórum.
Continuidade
A partir da disponibilidade manifestada pelo “grupo do piano”, a plenária aprovou a idéia de realização de um novo Fórum Social de SP no próximo ano. Todos e todas estão convidados a se somar a este processo. É só entrar em contato com o Fórum e manifestar seu desejo de contribuir.
O FSSP terminou com uma emocionante apresentação do Batukekê, grupo formado por crianças e jovens artistas do Campo Limpo, que mostraram como a música também é um instrumento fundamental de transformação social.
Dentro dos próximos dias, o relato de todas as atividades e suas propostas para uma outra São Paulo possível serão disponibilizados aqui no site do Fórum. Fiquem de olho! Se sua organização realizou uma atividade, não deixe de mandar seu relato para o email fssp2011@gmail.com.
http://forumsocialsp.org.br
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
38 bilhões, isto não é divulgado na grande mídia
AUDIÊNCIAS SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA COMEÇAM JÁ NESTE SÁBADO
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal divulgou o calendário de audiências públicas sobre o Projeto de Lei 479/2011, que trata da Proposta Orçamentária de 2012 para a cidade de São Paulo.Serão duas audiências gerais, cinco regionais e 13 temáticas. O objetivo é levar o projeto do Orçamento para discussão da sociedade e ouvir sugestões que poderão ser transformadas em emendas — propostas apresentadas pelos vereadores para alterar o texto do Executivo.
Para 2012, a Prefeitura propõe um Orçamento da ordem de R$ 38.042.598.114 (trinta e oito bilhões, quarenta e dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, cento e quatorze reais).
Veja a programação das audiências públicas:
25/10/2011
1ª Audiência Pública Geral
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 13h00
26/10/2011
Audiência Pública Regional – Centro/SÉ
Local: Rua Taguá, 150, Liberdade (Prédio 1 - Complexo Educacional FMU)
Horário: 19h00
22/10/2011
Audiência Pública Regional - Zona Leste
Local: Subprefeitura de São Miguel Paulista - Rua Ana Flora Pinheiro de Souza nº 76, Jacuí
Horário 14h00
24/10/2011
Audiência Pública Regional - Zona Sul
Local: Esporte Clube Banespa – Av. Santo Amaro nº 5355
Horário: 18h00
25/10/2011
Audiência Pública Regional - Zona Oeste
Local: Auditório da sede da Subprefeitura de Pinheiros. Avenida das Nações Unidas, 7.123
Horário: 19h00
27/10/2011
Audiência Pública Regional - Zona Norte
Local: Clube de Campo Associação Atlética Guapira - Rua Dr.José Camargo Aranha, 376, Jaçanã
Horário: 19h00
AGENDA DAS TEMÁTICAS
27/10/2011
1ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA DE ESPORTES; FUNDO DE ESPORTES; FUNDAÇÃO EDUC.E TECNOLOGIA; SECR.EDUCAÇÃO.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
07/11/2011
2ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES; FUNDO DESENV. TRÂNSITO; SPTRANS; CET.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
08/11/2011
3ª Audiência Pública Temática
CÂMARA MUNICIPAL; TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO; SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL; FUNDO TURISMO; SPTURIS; SECR.COMUNICAÇÃO; SECR. ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS; SECR. ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 13h00
09/11/2011
4ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 09h00
10/11/2011
5ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/ENCARGOS; PRODAM; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SP – IPREM; SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO METROPOLITANA
Local: Sala Sergio Vieira de Mello. 1º Subsolo. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
11/11/2011
6ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA NEG. JURÍDICOS/ ENCARGOS; SECR.FINANÇAS/ENCARGOS; COMPANHIA ATIVOS; COMP. PARCERIAS; COMPANHIA PAULISTANA DE SECURITIZAÇÃO.
Local: Salão Nobre, 8º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
16/11/2011
7ª Audiência Pública Temática
SECR.CULTURA; FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL; FUNDO ESP. PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS; FUNDO PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL PAULISTANO; FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 09h00
17/11/2011
8ª Audiência Pública Temática
SECR.VERDE E MEIO AMBIENTE; FUNDO MEIO AMBIENTE; SECR. DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO; SECR. RELAÇÕES INTERNACIONAIS; OUVIDORIA DO MUNICÍPIO; SECR.PARTICIPAÇÃO E PARCEIRAS; FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; SECR.ESP. MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Local: Sala Sergio Vieira de Mello, 1º Subsolo. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100 Horário: 10h00
18/11/2011
9ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
21/11/2011
10ª Audiência Pública Temática
SECR.PESSOA DEFIC. E MOB. REDUZIDA; SEC.SEG.URBANA; SECR.DES. URBANO FUNDO DES. URBANO; SP-URBANISMO
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
22/11/2011
11ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; AUTARQUIAS HOSPITALARES; HSPM
Local: Salão Nobre, 8º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
24/11/2011 0 -
12ª Audiência Pública Temática
SIURB; SECRETARIA SERVIÇOS; FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; AUTORIDADE LIMPEZA URBANA/FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA; SPOBRAS; SERVIÇO FUNERÁRIO.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
25/11/2011
13ª Audiência Pública Temática
SEHAB; FUNDO HABITAÇÃO; SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO; COHAB; FUNDO SAN. AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
12/12/2011
2ª Audiência Pública Geral
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
Consulte sempre o site oficial da notícia
Fonte:http://www.camara.sp.gov.br
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal divulgou o calendário de audiências públicas sobre o Projeto de Lei 479/2011, que trata da Proposta Orçamentária de 2012 para a cidade de São Paulo.Serão duas audiências gerais, cinco regionais e 13 temáticas. O objetivo é levar o projeto do Orçamento para discussão da sociedade e ouvir sugestões que poderão ser transformadas em emendas — propostas apresentadas pelos vereadores para alterar o texto do Executivo.
Para 2012, a Prefeitura propõe um Orçamento da ordem de R$ 38.042.598.114 (trinta e oito bilhões, quarenta e dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, cento e quatorze reais).
Veja a programação das audiências públicas:
25/10/2011
1ª Audiência Pública Geral
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 13h00
26/10/2011
Audiência Pública Regional – Centro/SÉ
Local: Rua Taguá, 150, Liberdade (Prédio 1 - Complexo Educacional FMU)
Horário: 19h00
22/10/2011
Audiência Pública Regional - Zona Leste
Local: Subprefeitura de São Miguel Paulista - Rua Ana Flora Pinheiro de Souza nº 76, Jacuí
Horário 14h00
24/10/2011
Audiência Pública Regional - Zona Sul
Local: Esporte Clube Banespa – Av. Santo Amaro nº 5355
Horário: 18h00
25/10/2011
Audiência Pública Regional - Zona Oeste
Local: Auditório da sede da Subprefeitura de Pinheiros. Avenida das Nações Unidas, 7.123
Horário: 19h00
27/10/2011
Audiência Pública Regional - Zona Norte
Local: Clube de Campo Associação Atlética Guapira - Rua Dr.José Camargo Aranha, 376, Jaçanã
Horário: 19h00
AGENDA DAS TEMÁTICAS
27/10/2011
1ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA DE ESPORTES; FUNDO DE ESPORTES; FUNDAÇÃO EDUC.E TECNOLOGIA; SECR.EDUCAÇÃO.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
07/11/2011
2ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES; FUNDO DESENV. TRÂNSITO; SPTRANS; CET.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
08/11/2011
3ª Audiência Pública Temática
CÂMARA MUNICIPAL; TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO; SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL; FUNDO TURISMO; SPTURIS; SECR.COMUNICAÇÃO; SECR. ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS; SECR. ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 13h00
09/11/2011
4ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 09h00
10/11/2011
5ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/ENCARGOS; PRODAM; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SP – IPREM; SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO METROPOLITANA
Local: Sala Sergio Vieira de Mello. 1º Subsolo. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
11/11/2011
6ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA NEG. JURÍDICOS/ ENCARGOS; SECR.FINANÇAS/ENCARGOS; COMPANHIA ATIVOS; COMP. PARCERIAS; COMPANHIA PAULISTANA DE SECURITIZAÇÃO.
Local: Salão Nobre, 8º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
16/11/2011
7ª Audiência Pública Temática
SECR.CULTURA; FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL; FUNDO ESP. PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS; FUNDO PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL PAULISTANO; FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 09h00
17/11/2011
8ª Audiência Pública Temática
SECR.VERDE E MEIO AMBIENTE; FUNDO MEIO AMBIENTE; SECR. DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO; SECR. RELAÇÕES INTERNACIONAIS; OUVIDORIA DO MUNICÍPIO; SECR.PARTICIPAÇÃO E PARCEIRAS; FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; SECR.ESP. MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Local: Sala Sergio Vieira de Mello, 1º Subsolo. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100 Horário: 10h00
18/11/2011
9ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
21/11/2011
10ª Audiência Pública Temática
SECR.PESSOA DEFIC. E MOB. REDUZIDA; SEC.SEG.URBANA; SECR.DES. URBANO FUNDO DES. URBANO; SP-URBANISMO
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
22/11/2011
11ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; AUTARQUIAS HOSPITALARES; HSPM
Local: Salão Nobre, 8º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
24/11/2011 0 -
12ª Audiência Pública Temática
SIURB; SECRETARIA SERVIÇOS; FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; AUTORIDADE LIMPEZA URBANA/FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA; SPOBRAS; SERVIÇO FUNERÁRIO.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
25/11/2011
13ª Audiência Pública Temática
SEHAB; FUNDO HABITAÇÃO; SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO; COHAB; FUNDO SAN. AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
12/12/2011
2ª Audiência Pública Geral
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
Consulte sempre o site oficial da notícia
Fonte:http://www.camara.sp.gov.br
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