sexta-feira, 29 de março de 2013

Programa de Metas 2013-2016.


Fernando Haddad instalou na manhã desta terça-feira (26) o Conselho da Cidade e apresentou o Programa de Metas 2013-2016. Projeto conta com 100 metas e norteará a mudança estrutural de São Paulo nos próximos quatro anos.

O prefeito Fernando Haddad apresentou na manhã desta terça-feira (26) o projeto que norteará o crescimento da cidade nos próximos quatro anos: o Programa de Metas 2013-2016. O documento conta com 100 metas, agrupadas em três eixos temáticos -compromissos com os direitos sociais e civis, desenvolvimento econômico sustentável com redução das desigualdades, e gestão descentralizada, participativa e transparente. A Prefeitura estima investir entre R$ 22 bilhões e R$ 23 bilhões na execução do plano.
As propostas serão discutidas com o Conselho da Cidade, formado por empresários, políticos, representantes de movimentos sociais, artistas, entre outros. O “Conselhão” foi instalado em solenidade realizada também na manhã desta terça-feira na Prefeitura.

As ações e os resultados previstos no Programa de Metas serão apresentados à população em audiências públicas que ocorrerão no mês de abril em toda a cidade. A versão final do documento, que tem como objetivo apresentar os principais compromissos da gestão atual com a construção e melhoria de equipamentos e serviços públicos, será divulgada após essas consultas públicas e passará periodicamente por um processo de adaptação participativa.

Ao todo, será 35 audiências públicas – uma em cada subprefeitura -, uma para cada um dos três eixos temáticos e outra que será realizada na Câmara Municipal. “Temos um mês para definir os critérios de mensuração dessas metas”, afirmou o prefeito Fernando Haddad, sobre a importância da consulta popular para a evolução do projeto. “O Programa de Metas é um instrumento que planejamento que valoriza a articulação entre os órgãos e a política participativa”, definiu a secretária municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani.

Ações

Entre os objetivos do Programa de Metas 2013-2016 está a construção de 150 quilômetros de corredores de ônibus e o aumento da velocidade para 25 km/h nos horários de pico (atualmente é de 14 km/h). Para a saúde, 43 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e três novos hospitais deverão ser construídos - 750 leitos a mais no sistema municipal -, além da recuperação de 16 hospitais municipais.
Em educação, de acordo com o documento, a meta é construir 243 Centros de Educação Infantil (CEIs). A intenção é ampliar, também, a jornada escolar de 100 mil alunos da rede pública.
Segundo Haddad, as metas elaboradas para as áreas de mobilidade urbana, transporte, educação e saúde serão acompanhadas com atenção redobrada. “São assuntos que estão na ordem do dia para nós. São áreas que mais afetam a vida da população”, relacionou o prefeito, ressaltando a importância de todas as áreas para a evolução da cidade.
Haddad chegou a comparar o desafio da execução do plano a uma partida de futebol. “Quando você começa um jogo precisando ganhar de 3 a 0, não adianta você vencer por 1 a 0. Vamos buscar os 3 a 0”, disse Haddad, com relação ao cumprimento das 100 metas.
De acordo com o programa, cerca de 55 mil unidades habitacionais serão construídas na cidade. O plano prevê, ainda, o beneficiamento de 70 mil famílias no Programa de Urbanização das Favelas e outras 200 mil no Programa de Regularização Fundiária.

Orientação territorial

De acordo com o documento, o Programa de Metas 2013-2016 busca uma “orientação territorial muito clara”: a redução das desigualdades socioespaciais da cidade.
Por isso, o plano foi elaborado de acordo com cinco articulações territoriais: resgate da cidadania nos territórios mais vulneráveis (ação integrada nas áreas que concentram a pobreza, envolvendo transferência de renda, serviços públicos, inserção urbana e participação política); estruturação do Arco do Futuro (desenvolvimento integrado aos recursos ambientais e com aproveitamento das infra-estrutura existentes, como os rios Tietê e Pinheiros e as ferrovias); fortalecimento das centralidades locais e das redes de equipamentos públicos; requalificação da área central (apropriação do Centro como referência, a partir da requalificação dos equipamentos urbanos) e a reordenação da fronteira ambiental (Proteção ambiental, melhoria na qualidade do habitat e criação de oportunidades de trabalho.

Veja quais são as metas para São Paulo (2013/2016) e a relação dos conselheiros da Cidade nos endereços abaixo:

http://ww2.prefeitura.sp.gov.br//videos/AF_FolhetoProgramaMetas.pdf

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/comunicacao/noticias/?p=145018

quinta-feira, 14 de março de 2013

Conselho de Representantes nas Subprefeituras


Conselho de Representantes nas Subprefeituras será tema de debate

Publicado em: 01/03/2013
Evento, no dia 19 de março, discutirá a implantação dos órgãos de representação regional. Entre os expositores convidados estão o prefeito, o presidente da Câmara Municipal e juristas
O Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, o Instituto Pólis e a Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo promovem no próximo dia 19 de março o debate “Os desafios da participação na cidade de São Paulo: a implantação dos Conselhos de Representantes (CRs) junto às Subprefeituras”.
De acordo com os promotores do evento, a ser realizado na Câmara Municipal de São Paulo, o debate é parte da estratégia para mostrar a importância da instalação dos conselhos nas 31 subprefeituras da cidade. “A implantação dos CRs nas subprefeituras pode contribuir decisivamente na mudança de escala e de qualidade na participação social na cidade”, afirma o texto do convite para a atividade.
“Temas fundamentais como a revisão do Plano Diretor ou a elaboração das diretrizes orçamentárias e do orçamento municipal deveriam ser apreciados pelos CRs”, complementa o documento. 
Embora tenha sido aprovada e sancionada em 2004 pela, então, prefeita Marta Suplicy, a Lei 13.881, que instituiu os Conselhos de Representantes nas Subprefeituras, não está sendo aplicada, pois sua constitucionalidade está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que o STF julgue a ação nos próximos meses.
O documento das organizações promotoras do debate alerta para o fato de que uma eventual decisão de inconstitucionalidade, por parte do Supremo, terá repercussão negativa para outros conselhos criados, não apenas em São Paulo, mas em todo o país. 
Haddad é um dos expositores convidados
Entre os expositores convidados para o debate estão o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o presidente da Câmara Municipal, vereador José Américo, os juristas Celso Antonio Bandeira de Melo e Fábio Konder Comparato, além de Dom Milton Kenan Jr, da Região Episcopal Brasilândia, e do coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew.
Serviço:Debate: Os desafios da participação na cidade de São Paulo: a implantação dos Conselhos de Representantes (CRs) junto às Subprefeituras
Data: 19 de março de 2013, terça-feira
Horário: 19 horas
Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Coordenação da mesa: Instituto Pólis
Realização: Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, Instituto Pólis e Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo.
Vagas limitadas à lotação do espaço.

terça-feira, 5 de março de 2013


OPERAÇÃO CATA BAGULHO NA SUBPREFEITURA DA SÉ PARA O MÊS DE MARÇO
OPERAÇÃO CATA BAGULHO NA SUBPREFEITURA DA SÉ PARA O MÊS DE MARÇO